01 - Portaria número 534, de 14/7/86 - Instalação CPPD

02 - Resolução número 023/2009 - Composição da CPPD

03 - Resolução número 024/2009 - Regimento interno da CPPD

 

04 - Deliberação 083/2014 COEPEA - Progressão funcional do Magistério Superior

       Deliberação 084/2014 COEPEA - Progressão funcional do EBTT

       Deliberação 124/2014 COEPEA - Progressão funcional do Magistério Superior - PROFESSOR TITULAR

       Deliberação 125/2014 COEPEA - Progressão funcional do EBTT - PROFESSOR TITULAR

 

05 - Ato Executivo número 27/2001 - Encaminhamento, vantagens e direitos

06 - Deliberação 19/08 - Normas sobre afastamento para pós-graduação

07 - Instrução Normativa número 02/2005 - 1/7/2005 - Tramitação dos pedidos de afastamento

08 - Instrução Normativa número 01/07 - Anexos I e II - Procedimento para retorno dos servidores da pós-graduação

09 - Deliberação número 017/05 - COEPE - Títulos obtidos no exterior (revogação da 059/2001

10 - Resolução CNE/CES número 2, de 9/6/2005 - sobre cursos de pós-graduação oferecidos no Brasil

11 - Lei 6.932/81 - Residência Médica

12 - Resolução CONSUN número 06, de 16/5/1988 e 12/88 de 23/9/1988 - Adoção do regime de trabalho de 40 horas (excepcionalidade)

13 - Resoluções CONSUN 09/91 e 10/05 - Alteração do regime de trabalho

14 - Ato Executivo número 010/97 - Concessão da alteração da jornada de trabalho

15 - PORTARIA 0817/2016 - Altera a Portaria 0578/2016 - Modifica a CPPD

16 - PORTARIA 1465/2016 - Altera a Portaria 0817/2016 - Modifica a CPPD